LEI MUNICIPAL N° 594/10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
- Publicado em 20 de setembro de 2010
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20 de setembro de 2010
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
“Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Comunitária Guarani de Itabatan, e
dá outras providências.”
Origem: Poder Executivo
Temas: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Guarani de Itabatane dá outras providências.