Situação: Em vigor Data do Ato: 06 de julho de 2016 Sanção/Promulgação: promulgado
Ementa:

Denomina a Unidade Básica de Saúde 005
de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 005
UBIRAJARA BATISTA DE MELO”, bairro
Gazzinellândia, distrito de Itabatã.

Origem: Poder Executivo