Situação: Em vigor
Data do Ato: 27 de abril de 2017
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DE MUCURI, SEUS PRINCÍPIOS,
OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO,
GESTÃO, INTERPELAÇÕES ENTRE OS SEUS
COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS,
FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem: Poder Executivo
Temas: DispõeESTRUTURAFINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GESTÃOINTERPELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTESOBJETIVOSORGANIZAÇÃORECURSOS HUMANOSSEUS PRINCÍPIOSSOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MUCURI