LEI MUNICIPAL Nº 791/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- Publicado em 29 de novembro de 2019
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29 de novembro de 2019
Sanção/Promulgação: promulgado
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Origem: Poder Executivo
Temas: DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASDeclara