Situação: Em vigor
Data do Ato: 12 de agosto de 2020
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CANDIDA DA CONCEIÇÃO FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Origem: Poder Executivo
Temas: CRIAE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CANDIDA DA CONCEIÇÃO FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS