Situação: Em vigor
Data do Ato: 12 de outubro de 1989
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO OU REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAL, NO MUNICIPIO DE MUCURI – BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Origem: Poder Executivo
Temas: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO OU REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIALe dá outras providências.NO MUNICIPIO DE MUCURI - BA