Ato da Mesa
Situação: Sem efeito
Não foram editados Atos da Mesa Diretora no exercício de 2026, até a presente data.
Atualizado em 28/05/2026.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI - ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 31 e 32, inciso II do Regimento
Interno desta Casa de Leis, considerando, as festividades de final de ano, bem como a
abertura do recesso parlamentar, edita o presente Ato
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
Determinar período de recesso do Poder Legislativo Municipal compreendido a partir do mês de julho de 2025, de 03 de julho a 01 de agosto de 2025.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E A VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI QUE SERIA REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.