Resolução
Situação: Sem efeito
Não foram editadas Resoluções no exercício de 2026, até a presente data.
Atualizado em 28/05/2026.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO PARA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERA CURSO EM 2026.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do horário para realização das reuniões ordinárias".
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS COMPOSIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI PARA O BIÊNIO 2025-2026.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÃRIO
LEGISLATIVO PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
QUE TERÁ CURSO EM 2025
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 293 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 4ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERA CURSO EM 2024.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
QUE TRATA DA APRECIAÇÃO DO RECURSO Nº 001/2023, CONTRA O ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRE DE JESUS FLORES, PROTOCOLADO SOB O Nº 148/2023