Situação: Em vigor
Data do Ato: 30 de outubro de 2000
Sanção/Promulgação: promulgado
Ementa:
DISPÕE SOBRE : DA DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DE ITABATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem: Poder Legislativo