Situação: Em vigor
Data do Ato: 30 de maio de 2001
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
Dispõe sobre; Declara o LAFI – Lar Fraterno de Itabatã,
como entidade de utilidade pública e dá outras
providências.
Origem: Poder Executivo
Temas: como entidade de utilidade pública e dá outras providências.Dispõe sobre; Declara o LAFI - Lar Fraterno de Itabatã