LEI MUNICIPAL Nº 504/05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005
- Publicado em 31 de dezembro de 2005
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31 de dezembro de 2005
Sanção/Promulgação: promulgado
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA,
DISTRITO DE ITABATAN, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Origem: Poder Executivo
Temas: A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVADECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPALDISTRITO DE ITABATANe dá outras providências.