Situação: Em vigor Data do Ato: 07 de outubro de 2015 Sanção/Promulgação: promulgado
Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE
MENCIONA À AMDT – ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO DISTRITO DE TAQUARINHA,
DISTRFTO DE TAQUARINHA MUNICÍPIO DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

Origem: Poder Legislativo