Documentos

Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.

Número: 05-11-2025
Período: atualizado em 05/11/2025
Número: OUTUBRO 2025
Poder Legislativo de Mucuri NÃO POSSUI MÃO DE OBRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM SEU QUADRO NO PERIODO DE OUTUBRO DE 2025.
Número: OUTUBRO 2025
Poder Legislativo de Mucuri NÃO REALIZOU OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO PERIODO DE OUTUBRO DE 2025
Número: OUTUBRO 2025
Poder Legislativo de Mucuri NÃO POSSUI ESTAGIÁRIOS EM SEU QUADRO NO PERIODO DE OUTUBRO DE 2025.
Número: OUTUBRO 2025
A CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, na pessoa do Presidente, Hélio Alvarenga Penha, no uso de suas atribuições e nos poderes que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, DECLARA para o fim de informação que NAO HOUVERAM DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MUCURI.
Número: OUTUBRO 2025
A CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, na pessoa do Presidente, Hélio Alvarenga Penha, no uso de suas atribuições e nos poderes que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, DECLARA para o fim de informação que NAO HOUVERAM DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MUCURI.
Número: OUTUBRO 2025
Poder Legislativo de Mucuri NÃO REALIZOU PAGAMENTO DE COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR / VERBA INDENIZATÓRIA, NO PERIODO DE OUTUBRO DE 2025
Número: Declaração de Convênios – OUTUBRO 2025
O Poder Legislativo de Mucuri NÃO RECEBEU E NÃO TRANSFERIU RECURSOS A PARTIR DA CELEBRACAO DE CONVENIOS, AJUSTES OU ACORDOS NO PERIODO DE OUTUBRO DE 2025.
Número: DUODÉCIMO SETEMBRO/OUTUBRO DE 2025
Tipo: Recebimento / Mês de referência: 10
DUODÉCIMO SETEMBRO/OUTUBRO DE 2025
Número: SETEMBRO 2025
Poder Legislativo de Mucuri NÃO POSSUI MÃO DE OBRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM SEU QUADRO NO PERIODO DE SETEMBRO DE 2025.