Ações dos Vereadores

Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.

Resultados

Manifestam aplausos à senhora Rozeni Maria de Lourdes, pelo relevante trabalho prestado na área da educação no Município de Mucuri, no comando das Escolas municipais Ismar Teixeira Guedes e Francisca Cândida da Conceição Firmino.

Realização de serviço de aterro e nivelamento na Avenida Carlinda Oliveira, no Bairro Jerusalém em Mucuri.

Limpeza e poda das árvores localizadas na Avenida Vindilino Lima no Distrito de Taquarinha.

Patrolamento e manutenção da estrada que liga o povoado de Campo Formoso à Divisa.

Adoção de medidas para assegurar o cumprimento da Lei Ordinária nº 815/2021, sancionada em 21 de junho de 2021, que instituiu a campanha “Cuida Bem de Mim”.

Ações de apoio, orientação e incentivo aos agricultores familiares, associações, cooperativas e comunidades dentro do projeto “Bahia que Produz e Alimenta”.

Regulamentação dos dispositivos da Lei Municipal nº 727/2016 e do Código de polícia administrativa municipal relativos ao controle e combate à poluição sonora no Município de Mucuri.

PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026

“Delibera pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mucuri, do gestor ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA, referentes ao exercício financeiro de 2023 acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, nos autos do processo 07756e24, que opina pela aprovação das contas com ressalvas.

“Delibera pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mucuri, do gestor ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA, referentes ao exercício financeiro de 2023 acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, nos autos do processo 07756e24, que opina pela aprovação das contas com ressalvas”.