Suspender a realização da sessão ordinária prevista para acontecer no dia 23 de setembro de 2025, às 09h00 no Plenário Casa do Cidadão da Câmara de Mucuri. 

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA EM SESSÃO. 

PARECER JURIDICO DO PLC- PROCURADOR DA CÂMARA

Que seja criado no âmbido do Município de Mucuri um programa de capacitação profissional para jovens e adultos visando promover a formação técnica , ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo local. 

Implantação de uma pista de caminhada ao longo da avenida Marietta Gazinelli, no distrito de Itabatã, proporcionando segurança, lazer e incentivo à prática de atividades físicas para toda comunidade. 

Criação do ato festivo especial de homenagem aos profissionais da educação que estão prestes a se aposentar no Município. 

Apoio aos pescadores e marisqueiros de Mucuri dentro do Projeto Pescador Cidadão para emissão da nova carteira de Identidade nacional (CIN).

Prioridade do Poder Executivo Muncipal no atendimento aos Projetos de Leis, indicações e pedidos de providências aprovados pela Câmara, tratem de matérias relacionadas ao transtorno do espectro autista (TEA). 

Definição de um programa municipal de inclusão e acesso ao fomento cultural de grupos tradicionais  e vulneráveis, no âmbito do Município de Mucuri.

Ampliação da cobertura do sistema de esgotamento sanitário no Município de Mucuri, com priorização dos bairros ainda não atendidos, visando o cumprimento das metas de universalização previstas na legislação.