Indicação

Resultados

Adoção de medidas para assegurar o cumprimento da Lei Ordinária nº 815/2021, sancionada em 21 de junho de 2021, que instituiu a campanha “Cuida Bem de Mim”.

Ações de apoio, orientação e incentivo aos agricultores familiares, associações, cooperativas e comunidades dentro do projeto “Bahia que Produz e Alimenta”.

Regulamentação dos dispositivos da Lei Municipal nº 727/2016 e do Código de polícia administrativa municipal relativos ao controle e combate à poluição sonora no Município de Mucuri.

Encaminhamento à Câmara Municipal do plano técnico de drenagem pluvial dos bairros Cidade Nova I, Cidade Nova II e Triângulo Leal, no Distrito de Itabatã, com identificação da empresa responsável, órgão/concessionária ao qual foi apresentado, documentos de protocolo, pendências existentes, contrapartida municipal e previsão de execução.

Parceria com o Governo da Bahia para executar obras de pavimentação asfáltica da estrada que interliga a rodovia BR-101 ao povoado de Costa Dourada, neste Município.

Criação de campanha e ações permanentes da Secretaria de Assistência Social para ampliação do número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família no Município.

Reitera pedido de concessão de isenção do pagamento do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de famílias que tenham crianças ou adolescentes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Implantação de pontos públicos de recarga para motos e bicicletas eletricas em locais estratégicos do município de Mucuri.

Implantação da travessia interligando a sede do município à região do povoado de Costa Dourada, facilitando também o acesso aos povoados de Oliveira Costa, Cruzelândia e Nova Brasília.

Melhorias, requalificação e tapeamento na rotatória da Avenida Brasil em Itabatã.