Ações dos Vereadores

Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.

Resultados

Criação de campanha e ações permanentes da Secretaria de Assistência Social para ampliação do número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família no Município.

Solicitação de informações da Secretaria Municipal de Educação sobre os investimentos do Governo da Bahia em Mucuri, discriminando valores, serviços a serem executados e prazos previstos.

Implantação de uma unidade (companhia independente ou subgrupamento) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia em Mucuri.

Criação do Painel Municipal de Transparência das Filas de Cirurgias, Exames e Consultas Especializadas no âmbito do Município de Mucuri.

Reitera pedido de definição de um programa de incentivo fiscal para empresas que realizarem doações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no âmbito do Município de Mucuri.

Gestão de trabalho junto ao Governo do Estado da Bahia para a celebração de convênio e destinação de recursos financeiros visando à construção do Terminal Rodoviário de Mucuri.

Reitera pedido de estudo para aproveitamento de área com aproximadamente 70 mil metros quadrados, pertencente à Prefeitura Municipal, no distrito de Itabatã, para se abrigar polos de variados ramos de atividade industrial.

Criação de diretrizes para a oferta de atendimento terapêutico domiciliar a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mucuri.

Criação do Programa Municipal permanente de Gastronomia e eventos urbanos.  

Medida do Poder Executivo para concessão gratuita de transporte (ônibus) para entidades civis, culturais, sociais, educacionais e religiosas sem fins lucrativos do Município.