Ações dos Vereadores

Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.

Resultados

Regulamentação dos dispositivos da Lei Municipal nº 727/2016 e do Código de polícia administrativa municipal relativos ao controle e combate à poluição sonora no Município de Mucuri.

Reitera pedido de concessão de isenção do pagamento do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de famílias que tenham crianças ou adolescentes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Implantação de pontos públicos de recarga para motos e bicicletas eletricas em locais estratégicos do município de Mucuri.

Implantação da travessia interligando a sede do município à região do povoado de Costa Dourada, facilitando também o acesso aos povoados de Oliveira Costa, Cruzelândia e Nova Brasília.

Instalação de placas e avisos com informativos na modalidade acessível à população com deficiência no âmbito do Município de Mucuri.

Criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Deficiência Auditiva no calendário escolar da rede municipal de ensino de Mucuri.

Programa permanente de moradias assistidas destinadas a pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

Criação de diretrizes para a oferta de atendimento terapêutico domiciliar a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mucuri.

Implantação de dispositivos de captação de águas pluviais na Rua Xingú em Mucuri.

Implantação de redutores de velocidade nas imediações da Creche Vovó Marieta em Mucuri.