Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Sem efeito
Não foram editados Atos da Presidência no exercício de 2023
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DO TCM/BA QUE OPINA PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI DO EX-GESTOR JOSE CARLOS SIMÕES, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DO TCM/BA QUE OPINA PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI DO EX-GESTOR JOSE CARLOS SIMÕES, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÃ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
EM COMISSÃO PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA
BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂ9 DE
CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA
BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA PROTOCOLADO SOB O Nº 159/2023