Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Sem efeito
Não foram editados Atos da Mesa Diretora no exercício de 2026, até a presente data.
Atualizado em 28/05/2026.
Situação: Sem efeito
Não foram editadas Resoluções no exercício de 2026, até a presente data.
Atualizado em 28/05/2026.
Situação: Sem efeito
Não foram editados Atos da Presidência no exercício de 2026, até a presente data.
Atualizado em 28/05/2026.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.