Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI - ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 31 e 32, inciso II do Regimento
Interno desta Casa de Leis, considerando, as festividades de final de ano, bem como a
abertura do recesso parlamentar, edita o presente Ato
Situação: Em vigor
"INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DE INVENTÁRIO E
AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS,
IMÓVEIS E OUTROS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MUCURI - E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS".
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO PARA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERA CURSO EM 2026.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE
DESPESAS - QDD, para o exercício Financeiro
de 2025 e dá outras providências."
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.