Poder Executivo Municipal

Resultados

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. – Primeiro turno de discussão e votação.

Autoriza a implementação do piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica pública municipal e dá outras providências. – Primeiro turno de discussão e votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade da atenção primária à saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e dá outras providências. – Primeiro turno de discussão e votação.

Prorroga o prazo da Lei Municipal Nº 704 de 24 de junho de 2015 e dá outras providências. – SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dsipõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.