Legislação
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, PREVISTA PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em vigor
"DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELI ALVES GANDRA, "LILI", SERVIDORA PÚBLICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI".
Situação: Em vigor
"Altera o expediente administrativo da Câmara Municipal de Mucuri, durante o recesso parlamentar, compreendido entre os dias 24 de junho de 2026 e 31 de junho de 2026, para o horário de 08h às 12h".
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor
“Delibera pela aprovação das contas da Prefeitura
Municipal de Mucuri, do gestor ROBERTO CARLOS
FIGUEIREDO COSTA, referentes ao exercicio
financeiro de 2023 acompanhando o Parecer Prévio
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da
Bahia — TCM/BA, nos autos do processo 07756e24,
que opina pela aprovação das contas com ressalvas.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Publicação: Publicada em D.O.P
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: Sem efeito
Não foram editados Atos da Mesa Diretora no exercício de 2026, até a presente data.
Atualizado em 28/05/2026.
Situação: Sem efeito
Não foram editadas Resoluções no exercício de 2026, até a presente data.
Atualizado em 28/05/2026.
Situação: Sem efeito
Não foram editados Atos da Presidência no exercício de 2026, até a presente data.
Atualizado em 28/05/2026.