Leis
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Data do ato: 19 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a denominação de "Rua
Almerinda Miranda Santos" a atual via
pública localizada ao norte do Distrito de
Taquarinha e dá outras providências.
Data do ato: 15 de dezembro de 2016
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, PARA O MANDATO 2017-2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data do ato: 15 de dezembro de 2016
"Fixa O subsídio dos Vereadores do Município de Mucuri, para
o Quadriênio 2017/2020, e dá outras providências."
Data do ato: 08 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DE REGULARIZAÇÃO FINCIÁRIA E/OU ESCRITURA PÚBLICA DE RECONHECIMENTO DE
POSSE E TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO NO
MUNICÍPIO DE MUCURI - BAHIA.
Data do ato: 07 de dezembro de 2016
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
Data do ato: 06 de julho de 2016
Dispõe sobre a denominação do campo de
futebol do Distrito de Taquarinha e dá
outras providências.
Data do ato: 06 de julho de 2016
Denomina a Unidade Básica de Saúde 008
de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 008
ADALGIZA SOUZA JAHEL", situada no
Distrito de Ibiranhém.
Data do ato: 06 de julho de 2016
Denomina a Unidade Básica de Saúde 003
de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 003
JURACI CAETANO BRITO", bairro Pôr do
Sol, Mucuri.
Data do ato: 06 de julho de 2016
Denomina a Unidade Básica de Saúde 005
de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 005
UBIRAJARA BATISTA DE MELO", bairro
Gazzinellândia, distrito de Itabatã.
Data do ato: 06 de julho de 2016
Denomina a Unidade Básica de Saúde 004
de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 004
SINVALDO CLEMENTE DOS SANTOS",
situada no distrito de Itabatã, Município de
Mucuri.