Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 11 de dezembro de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de MUCURI, para o exercíciofinanceiro de 2025 e determinam outras providencias.
Data do ato: 05 de dezembro de 2024
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCURI– ESTADO DA BAHIA”
Data do ato: 28 de novembro de 2024
“ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO “PRAÇA DABÍBLIA” À DESIGNAÇÃO DA PRAÇAVEREADOR EDVALDO COUTINHO DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITABATÃ,MUNICÍPIO DE MUCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data do ato: 21 de novembro de 2024
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCURI – ESTADO DA BAHIA”
Data do ato: 21 de novembro de 2024
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCURI – ESTADO DA BAHIA”.
Data do ato: 30 de outubro de 2024
“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Produtores Rurais Pró-Orgânico e dá outras providências”.
Data do ato: 02 de setembro de 2024
Institui, no âmbito do município de Mucuri, o “Selo Escola Amiga do Autismo” e dá outras providências.
Data do ato: 02 de setembro de 2024
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos Advogados e Advogadas no exercício da função, nas repartições públicas e instituições financeiras do Município de Mucuri.
Data do ato: 19 de junho de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Data do ato: 12 de junho de 2024