Declara
Data do ato: 10 de abril de 2024
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários Protetores de Mucuri, e dá outras providências.
Data do ato: 21 de agosto de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DA JACUTINGA 11
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 11 de agosto de 2020
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PICADÃO DA BAHIA, e dá outras providências"
Data do ato: 08 de maio de 2020
"Declara de Utilidade Pública Municipal a
CÁRITAS DIOCESANA DE CARAVELAS -
HOSPITAL SÃO JOSÉ, e dá outras
providências"
Data do ato: 13 de dezembro de 2019
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BRISAS DO MAR, e dá outras
providências"
Data do ato: 29 de novembro de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 20 de novembro de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 23 de agosto de 2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO
ZUMBI DOS PALMARES e dá outras providências.
Data do ato: 19 de julho de 2018
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTA e dá outras
providências."
Data do ato: 24 de novembro de 2017
"Declara de Utilidade Pública O Sindicato dos
Produtores Rurais de Mucuri, e dá outras
providências"