SEUS PRINCÍPIOS

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N°735/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Data do ato: 27 de abril de 2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MUCURI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERPELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Em vigor

    N°727/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016

    Data do ato: 07 de dezembro de 2016

    Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.

    • Situação: Em vigor