e dá outras providências.
Data do ato: 10 de abril de 2024
Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista-TEA no âmbito do Município de Mucuri, e dá outras providências.
Data do ato: 30 de abril de 2021
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências.
Data do ato: 11 de agosto de 2020
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PICADÃO DA BAHIA, e dá outras providências"
Data do ato: 08 de maio de 2020
"Declara de Utilidade Pública Municipal a
CÁRITAS DIOCESANA DE CARAVELAS -
HOSPITAL SÃO JOSÉ, e dá outras
providências"
Data do ato: 16 de dezembro de 2019
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Mucuri, e dá outras providências.
Data do ato: 13 de dezembro de 2019
"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Mucuri, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências."
Data do ato: 13 de dezembro de 2019
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BRISAS DO MAR, e dá outras
providências"
Data do ato: 04 de setembro de 2019
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 04 de dezembro de 2017
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR A CARITAS DIOCESANA DE
CARAVELAS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL SÃO JOSÉ E IMPLANTAÇÃO DE UTI, A
ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data do ato: 04 de dezembro de 2017
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE MUCURI
(BA) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL, E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS".