Ratifica
Data do ato: 17 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras
providências.
Data do ato: 04 de novembro de 2015
através da Secretaria da Saúdecom a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúdede 6 de abril de 2005em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.entre outros serviços relacionados à saúdenos termos da Lei Federal nº 11.107o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da BahiaRatificavisando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistcnciais
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia,
através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir
Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107,
de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção
a ações de saúde pública assistcnciais, entre outros serviços
relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e
diretrizes do SUS.