Institui
Data do ato: 02 de setembro de 2024
Institui, no âmbito do município de Mucuri, o “Selo Escola Amiga do Autismo” e dá outras providências.
Data do ato: 05 de abril de 2021
Institui o reconhecimento de academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, voltados à atividade física, como atividades essenciais em períodos de pandemia e calamidade pública, no âmbito do Município de Mucuri e dá outras providências.
Data do ato: 24 de novembro de 2020
INSTITUI O DIA DO "EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MUCURI NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 19 de dezembro de 2019
Institui o Código de Posturas do Município de Mucuri e dá outras providências
Data do ato: 11 de dezembro de 2019
Institui Gratificação de Produtividade aos Fiscais Municipais de Obras e Posturas e Ambientais do Município de Mucuri e dá
outras providências.
Data do ato: 19 de julho de 2018
"Instituí o dia municipal dos desbravadores e dá outras providências."
Data do ato: 19 de julho de 2018
Instituí no calendário comemorativo do município de Mucuri, Estado da Bahia o dia do Demolay e dá outras providências.
Data do ato: 21 de novembro de 2017
Institui o Programa de Hortas
Comunitárias no Município de
Mucuri e dá outras providências
Data do ato: 07 de dezembro de 2016
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.