Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 31 de dezembro de 2010
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito, oferecer garantias e dá outras
providências."
Data do ato: 13 de dezembro de 2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DO MOVIMENTO SEM TETO DE MUCURI-BA, e dá
outras providências.
Data do ato: 20 de setembro de 2010
Altera denominação da Creche Municipal Criança
Feliz, para "CRECHE MUNICIPAL MARIA DE
LOURDES RODRIGUES CRUZ", e dá outras
providências.
Data do ato: 20 de setembro de 2010
"Declara de Utilidade Pública Municipal a
Escolinha de Futebol Luiz Carlos de Sá Nogueira
de Mucuri, e dá outras providências."
Data do ato: 20 de setembro de 2010
"Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Grêmio Futebol Clube de Itabatan, e
dá outras providências."
Data do ato: 20 de setembro de 2010
"Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Comunitária Guarani de Itabatan, e
dá outras providências."
Data do ato: 20 de setembro de 2010
"Declara de Utilidade Pública Municipal
APRIMORART - Associação Prioritária e
Mobilizadora de Arte de Taquarinha e dá outras
providências."
Data do ato: 20 de agosto de 2010
"Autoriza o Prefeito do Município de Mucuri,
Bahia, a efetuar a compra e doação de Rádios
Transmissores a Colônia de Pescadores do
Município e dá outras providencias".
Data do ato: 20 de agosto de 2010
"Altera Parágrafo Único do Art. 1° da Lei
Municipal 556/2009 e dá outras providencias".
Data do ato: 17 de maio de 2010
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESENVOLVER AÇÕES PARA
IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO
PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009."