Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 28 de setembro de 2012
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR, PRORROGA O MANDATO ELETIVO DOS
CONSELHEIROS TUTELARES - REGIONAL I E II, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Data do ato: 28 de setembro de 2012
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA
BAHIA, PARA O MANDATO 2013/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Data do ato: 28 de setembro de 2012
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA DO
MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, PARA O
QUADRIÉNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data do ato: 03 de julho de 2012
"Autoriza o Podar Executivo Municipal a efetuar a Doação de
um veículo Volkswagen, tipo Kombi, a APAE • Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mucuri".
Data do ato: 24 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE
DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE
ITABATAN - PSF 012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Data do ato: 18 de abril de 2012
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE
DE SAUDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE
ITABATAN - PSF 010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Data do ato: 17 de abril de 2012
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE
QUIOSQUES NA PÇ. OLHY ZEFERINO KOCH, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data do ato: 09 de abril de 2012
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE
DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE MUCURI-PSF 09 . E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Data do ato: 28 de fevereiro de 2012
"Dispondo sobre a concessão de diárias
aos vereadores e aos servidores públicos
da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da
Bahia e dá outras providências".