Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 24 de outubro de 1986
AUTORIZA O PODER ECECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICIPIO DE MUCURI BAHIA 04 (QUATRO) PONTOS DE TAXI
Data do ato: 24 de outubro de 1986
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E OUTRAS PROVIDENCIAS FINANCEIRAS DE ACORDO COM A LEI Nº 4320DE 17 DE MARÇO DE 1964DE 24 DE FEVEREIRO DE 1985.DECRETO LEI Nº 1875 DE 15 DE JULHO DE 1982 E PORTARIA SOF Nº08ESTADO DA BAHIAORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MUCURIPARA O EXERCICIO DE 1987
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCICIO DE 1987, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E OUTRAS PROVIDENCIAS FINANCEIRAS DE ACORDO COM A LEI Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, DECRETO LEI Nº 1875 DE 15 DE JULHO DE 1982 E PORTARIA SOF Nº08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1985.