Leis

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Data do ato: 25 de novembro de 1988
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 25 de novembro de 1988
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE MUCURI - BA, PARA O EXERCICIO DE 1989, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS FINANCEIRAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 DECRETO LEI Nº 1875 DE 15 DE JULHO DE 1981 E PORTARIA Nº 08 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
Data do ato: 05 de agosto de 1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OU TROCAR O MOTOR ESTACIONARIO MARCA MWM 03 CILINDROS COM GERADOR DE 18 HKV TOSHIBA
Data do ato: 05 de agosto de 1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CREDITO DE CR$ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL CRUZADOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 05 de agosto de 1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALORDE CR$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL CRUZADOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 06 de maio de 1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL) CRUZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 25 de março de 1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE CELULOSE, COMO TAMBEM A CAPTAÇÃO DA AGUA DO RIO MUCURI, PARA ABASTECIMENTO DA USINA DE CELULOSE
Data do ato: 25 de março de 1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO POR DO SOL COM AS RESPECTIVAS RUAS