Leis

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Nº 057/89, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989

Data do ato: 01 de dezembro de 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    • Situação: Em vigor

    Nº 056/89, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989

    Data do ato: 30 de novembro de 1989
    INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - I.V.V.
    • Situação: Em vigor

    Nº 055/89, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989

    Data do ato: 18 de outubro de 1989
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIS EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
    • Situação: Em vigor

    Nº 054/89, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989

    Data do ato: 12 de outubro de 1989
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE TAQUARINHA
    • Situação: Em vigor

    Nº 053/89, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989

    Data do ato: 12 de outubro de 1989
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SOAS CRECHES NO POVOADO DE ITABATAN
    • Situação: Em vigor

    Nº 052/89, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989

    Data do ato: 12 de outubro de 1989
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO OU REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAL, NO MUNICIPIO DE MUCURI - BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    • Situação: Em vigor

    Nº 051/89, DE 11 DE OUTUBRO DE 1989

    Data do ato: 11 de outubro de 1989
    INSENTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URNANO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
    • Situação: Em vigor

    Nº 050/89, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989

    Data do ato: 15 de setembro de 1989
    CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
    • Situação: Em vigor

    Nº 049/89, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989

    Data do ato: 15 de setembro de 1989
    ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA
    • Situação: Em vigor

    Nº 048/89, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989

    Data do ato: 15 de setembro de 1989
    ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    • Situação: Em vigor