Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 22 de dezembro de 1998
FIXA OS LIMITES DE VALORES PARA LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
MUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 01 de dezembro de 1998
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Rio do Sul e dá outras providências.
Data do ato: 01 de dezembro de 1998
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 079/91, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Data do ato: 01 de dezembro de 1998
Dispõe sobro redução do Alíquotas do taxas o impostos e dá outras
providências.
Data do ato: 01 de dezembro de 1998
Modifica o artigo 2º e inciso I, do Art. 5° e Caput do Artigo 6º da Lei Municipal nº 326/97 de 23 de dezembro de 1997, e da outras providencias.
Data do ato: 01 de dezembro de 1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de Bem Imóvel para fins que menciona.
Data do ato: 27 de novembro de 1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Contrato de
Comodato e dá outras providências.
Data do ato: 19 de outubro de 1998
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 19 de outubro de 1998
ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL N° 220/97 DE
05 DE SETEMBRO DE 1997 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 09 de outubro de 1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar imóvel no perímetro
urbano da Sede do Município de dá outras providencias.