Leis
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Data do ato: 07 de dezembro de 1990
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MUCURI P/ O EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 07 de dezembro de 1990
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 07 de dezembro de 1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE RADIOFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA
Data do ato: 30 de novembro de 1990
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 01 de novembro de 1990
VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS, NA ORLA MARITIMA, PARA ATENDIMENTO DE TURISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 16 de outubro de 1990
VERSA SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE CRUZELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 16 de outubro de 1990
VERSA SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PORTO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MUCURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data do ato: 23 de agosto de 1990
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DO POVOADO DE 31 DE MARÇO
Data do ato: 23 de agosto de 1990
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE SAUDE DE MUCURI (CIMS)
Data do ato: 01 de agosto de 1990
DISPÕE SOBRE MEDIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE ATIVIDADES AGRO - SILVO - PASTORIO , NO MUNICIPIO DE MUCURI - BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS