Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 21 de dezembro de 2007
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A
ASMOCAN-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO MOVIMENTO SEM TETO CANUDOS. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 06 de dezembro de 2007
Institui a Gratificação de Incentivo à Melhoria da
Qualidade de Assistência Médica, neste Município, e dá
outras providências.
Data do ato: 30 de novembro de 2007
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA PAZ
E BONDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 30 de novembro de 2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PUBLICA
MUNICIPAL.
Data do ato: 30 de novembro de 2007
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras
providências."
Data do ato: 30 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER
DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE ELÉTRICA
PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
A ENTE QUE MENCIONA.
Data do ato: 19 de novembro de 2007
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MUCURI E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 24 de outubro de 2007
Dispõe sobre o Plano de Carreira do
Magistério Público Municipal e dá outras
providências.
Data do ato: 15 de outubro de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL DOAR IMÓVEL
PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL.
Data do ato: 01 de outubro de 2007
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N"
022/2006.