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Nº 339/00, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000

Data do ato: 27 de novembro de 2000
DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DE ITABATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Em vigor

    Nº 338/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

    Data do ato: 30 de outubro de 2000
    DISPÕE SOBRE ; AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEIO DE EXAMES DE DNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Em vigor

    Nº 337/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

    Data do ato: 30 de outubro de 2000
    DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE MENCIONA (ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS AMBULANTES DE MUCURI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • Situação: Em vigor

    Nº 336/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

    Data do ato: 30 de outubro de 2000
    DISPÕE SOBRE : DENOMINAÇÃO DE BENS PÍIBLICOS, IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Em vigor

    Nº 335/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

    Data do ato: 30 de outubro de 2000
    DISPÕE SOBRE : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MlITMICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MUCURI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Em vigor

    Nº 334/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

    Data do ato: 30 de outubro de 2000
    DISPÕE SOBRE : DA DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DE ITABATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Em vigor

    Nº 333/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

    Data do ato: 30 de outubro de 2000
    DISPÕE SOBRE : DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO TRIÂNGULO LEAL NO DISTRITO DE ITABATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Revogada

    Nº 332/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

    Data do ato: 30 de outubro de 2000
    DISPÕE SOBRE : CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE ITABATÂ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Em vigor

    Nº 331/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

    Data do ato: 30 de outubro de 2000
    DISPÕE SOBRE : AUTORIZA O PODER EXECltTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AREA DE TERRA PARA LOTEAMENTO ÀS PESSOAS CARENTES DO DISTRITO DE ITABATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Em vigor

    Nº 330/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

    Data do ato: 30 de outubro de 2000
    DISPÕE SOBRE : AQUISIÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Situação: Em vigor