Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 17 de dezembro de 2008
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefelto e Secretários do
Município de Mucuri, Estado da Bahia, para o período de 2009/2012, e dá outras providências.
Data do ato: 17 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de
Linha de Transmissão de Energia Elétrica a COELBA e
dá outras providências.
Data do ato: 16 de dezembro de 2008
Cria a rua Raqueta, Travessa Raqueta e Rua dos Amigos,
parte Integrante do Bairro Etori Gazzinelli, na Sede do
Município de Mucuri e dá outras providências.
Data do ato: 05 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de
Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras
providências.
Data do ato: 02 de dezembro de 2008
Dispõe sobre alteração do nome da Escola Municipal
Castelo Encantado, localizada no Distrito de Itabatan,
para Professora Sonia Gama Souza de Oliveira,
e outras providencias.
Data do ato: 18 de novembro de 2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
DA família, do distrito DE TAQUARINHA - PSF 06, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 16 de setembro de 2008
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Mucuri, Estado da Bahia, para a Legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.
Data do ato: 20 de agosto de 2008
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da lei
orçamentária de 2009 e dá outras
providências.
Data do ato: 08 de agosto de 2008
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA
DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data do ato: 14 de maio de 2008
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA
LEI N° 498, DE 17.11.05
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO DE
BENS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO)