AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Nº 258/98, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998

Data do ato: 27 de novembro de 1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Contrato de Comodato e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor

    Nº 254/98, DE 09 DE OUTUBRO DE 1998

    Data do ato: 09 de outubro de 1998
    Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar imóvel no perímetro urbano da Sede do Município de dá outras providencias.
    • Situação: Em vigor

    Nº 165/94, DE 12 DE AGOSTO DE 1994

    Data do ato: 12 de agosto de 1994
    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRORROGAR POR 30(TRINTA) DIAS, OS CONTRATOS DE PRESTAÇAO de SERVIÇOS DE PESSOAL, LOTADOS EM AREAS ESPECIFICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"
    • Situação: Em vigor

    Nº 144/93, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993

    Data do ato: 19 de novembro de 1993
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E  HABITAÇÃO, E A BAHIA SUL CELULOSE S/A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    • Situação: Em vigor

    Nº 136/93, DE 25 DE JUNHO DE 1993

    Data do ato: 25 de junho de 1993
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000.000.000,00 (QUARENTA BILHÕES DE CRUZEIROS), CELEBRAR CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    • Situação: Em vigor