AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI
Data do ato: 03 de abril de 2009
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA A
CELEBRAR CONVÊNIOS, FIRMAR ACORDOS, PARCELAR DEBITOS, COM A
UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 01 de março de 2005
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA
BAHIA, A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, ESTADO,
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E
NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 22 de maio de 2001
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA
BAHIA, A FIRMAR CONVENIOS COM A UNIÃO, ESTADO,
ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAMENTE,
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
E NÃO GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data do ato: 20 de janeiro de 1997
Autoriza o PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI, Estado da
Bahia, a efetuar doação de terrenos à EMBASA e dá outras
providências.
Data do ato: 20 de janeiro de 1997
Autoriza o PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI, Estado da
Bahia, a firmar Convênios com a União, Estado, Órgãos da
Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações,
Instituições Filantrópicas e Não - Governamentais, e dá outras
providências.
Data do ato: 06 de janeiro de 1997
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO
DA BAHIA, A PRORROGAR A VIGENCIA DOS CONTRATOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PRAZOS DETERMINADOS, DE
CARATER ESSENCIAL E INTERESSE PUBLICO, CELEBRADOS COM
O MUNICIPIO DE MUCURI - BA.
Data do ato: 11 de outubro de 1995
Autoriza o Prefeito Municipal de Mucuri, Estado
da Bahia, a firmar Contrato com a Empresa Baiana
de Águas e Saneamento S/A-EMBASA, para concessão
de Exploração de Serviços de Água e de Esgotamento
Sanitário no Município de Mucuri e dá outras
providencias
Data do ato: 04 de abril de 1995
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI, A PROCEDER
PAGAMENTOS DE DIREITOS TRABALHISTAS DE SERVIDORES
DISPENSADOS OU APOSENTADOS, EM ANOS ANTERIORES,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data do ato: 14 de março de 1995
Autoriza o Prefeito Municipal de Mucuri, a prorrogar a vigência dos Contratos de Prestação de Serviços, por prazo determinado, de caráter essencial, celebrados com o Município de Mucuri - BA.