Bahia e dá outras providencias.
Data do ato: 01 de abril de 2022
Dispõe sobre criação de cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, com
definição do regime jurídico único no âmbito do Município
de Mucuri, Bahia e dá outras providencias.
Data do ato: 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei
Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da
Administração Municipal de Mucuri, Bahia e dá outras providências.
Data do ato: 12 de dezembro de 2013
"Define a nova estrutura administrativa do Município de Mucuri, Bahia e da outras providencias".
Data do ato: 17 de maio de 2011
"Regulamenta o Centro de Atenção Psicossocial
(CAP5), de Mucuri, Bahia e dá outras
providencias".