DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL

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N° 505/06, DE 04 DE ABRIL DE 2006

Data do ato: 04 de abril de 2006
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • Situação: Em vigor

    Nº 504/05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005

    Data do ato: 31 de dezembro de 2005
    DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA, DISTRITO DE ITABATAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • Situação: Em vigor