DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO OU REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAL
Data do ato: 12 de outubro de 1989
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO OU REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAL, NO MUNICIPIO DE MUCURI - BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS