"Altera
Data do ato: 05 de dezembro de 2024
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCURI– ESTADO DA BAHIA”
Data do ato: 25 de novembro de 2022
"Altera os anexos II e IV e o art. 2° da Lei Complementar 048/2013 de 18 de fevereiro de 2013, para reestruturar os órgãos da Diretoria Administrativa e os cargos públicos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências."
Data do ato: 06 de setembro de 2019
"Alterao artigo 47 para definir o horário do expediente e o anexo I todos da Lei Complementar 048/2013 de 18 de fevereiro de 2013o artigo 8°para criar a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mucuripara criar cargos públicos no quadro efetivo da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências.
Altera o artigo 8°, para criar a Comissão de
Avaliação Periódica de Desempenho Funcional
dos servidores efetivos da Câmara Municipal de
Mucuri, o artigo 47 para definir o horário do
expediente e o anexo I todos da Lei Complementar
048/2013 de 18 de fevereiro de 2013, para criar
cargos públicos no quadro efetivo da Câmara
Municipal de Mucuri e dá outras providências.
Data do ato: 19 de dezembro de 2018
"ALTERA O ANEXO II DA LEI
COMPLEMENTAR 048/2013 DE 18 DE
FEVEREIRO DE 2013, PARA CRIAR
CARGOS PÚBLICOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data do ato: 15 de fevereiro de 2017
Altera o § 3° do artigo 2°, o anexo II da Lei
Complementar 048/2013, de 18 de janeiro de
2013, para criar cargos públicos na Câmara
Municipal de Mucuri e dá outras providências.
Data do ato: 22 de dezembro de 2015
Altera a Lei Municipal n° 711/2015, que ratifica o
Protocolo de Intenções firmado entre o município de
Mucuri, o Estado da Bahia, através da Secretaria
Estadual de Saúde do Estado da Bahia e outros
municípios baianos.
Data do ato: 14 de setembro de 2015
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 052/2013, que
regulamentou no âmbito do Poder Executivo Municipal, o
pagamento de gratificação de produtividade fiscal tributaria em
atendimento ao disposto do Art. 77, § 1- da Lei Complementar
Municipal nº 030/2008, e dá outras providencias".
Data do ato: 24 de junho de 2015
Altera a Lei Municipal n° 658/13, de 12 de Dezembro de 2013 e dá outras providências
Data do ato: 11 de maio de 2015
"Altera o § 1º do Art. 83 da Lei Complementar nº 408/2002,
que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras
providencias".