como entidade de utilidade pública e dá outras providências.

Data do ato: 18 de dezembro de 2001
Dispõe sobre; Declara a Associação Comunitária Amanhã de Itabatã, como entidade de Utilidade Pública e dá outras providências".
Data do ato: 30 de maio de 2001
Dispõe sobre; Declara o LAFI - Lar Fraterno de Itabatã, como entidade de utilidade pública e dá outras providências.