Estado da Bahia e dá outras providências".

Data do ato: 20 de setembro de 2018
"Dispõe sobre a proibição de "BLITZ DO IPVA", no âmbito do Município de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providências".
Data do ato: 19 de julho de 2018
Dispõe sobre a instituição do prêmio "Aluno Nota 10" na rede pública municipal de ensino de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providências.
Data do ato: 07 de outubro de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA À GUARDA MIRIM DE ITABATA - GMI, DISTRITO DE ITABATA, MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 07 de outubro de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA À AMDT - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE TAQUARINHA, DISTRFTO DE TAQUARINHA MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 07 de outubro de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA À GUARDA MIRIM DE MUCURI - PAF - PROJETO DE ASISTÊNCIA A FAMÍLIA, MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data do ato: 19 de setembro de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS QUE MENCIONA À 8° COORPIN - TEIXEIRA DE FREITAS - DELEGACIA TERRITORIAL DE MUCURI, MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 19 de setembro de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES DE RIO DO SUL E CRUZELÂNDIA, MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 19 de setembro de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MUCURI/BA, MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 19 de setembro de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA GOLFINHO, MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 19 de setembro de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS QUE MENCIONA A COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-35 DE MUCURI MUNICIPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS