ESTADO DA BAHIA
Data do ato: 30 de setembro de 2025
“Altera a Lei Complementar nº 086, de 12 de junho de 2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional, os Serviços Administrativos e o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, e dá outras providências".
Data do ato: 05 de dezembro de 2024
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCURI– ESTADO DA BAHIA”
Data do ato: 21 de novembro de 2024
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCURI – ESTADO DA BAHIA”
Data do ato: 21 de novembro de 2024
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCURI – ESTADO DA BAHIA”.
Data do ato: 12 de junho de 2024
Reorganiza a Estrutura Organizacional, os Serviços Administrativos e o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Data do ato: 17 de agosto de 2022
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA
BAHIA, PARA O MANDATO 2021-2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 20 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mucuri, Estado da Bahia, a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Data do ato: 15 de dezembro de 2016
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, PARA O MANDATO 2017-2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data do ato: 28 de junho de 2013
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA
PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO
DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 17 de junho de 2013
DISCIPLINA O DESCARTE PELA POPULAÇÃO E O
RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE
MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE
MUCURI, ESTADO DA BAHIA.